{"id":211,"date":"2021-03-22T10:00:45","date_gmt":"2021-03-22T14:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/marcossilvaconsultoria.com\/?p=211"},"modified":"2026-03-26T10:56:45","modified_gmt":"2026-03-26T14:56:45","slug":"33-anos-de-evolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.marcossilvaconsultoria.com\/?p=211","title":{"rendered":"33 Anos de Evolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

33 anos de Evolu\u00e7\u00e3o nas Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/strong><\/span><\/h2>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o: 33 Anos de Evolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

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33 Anos de Evolu\u00e7\u00e3o: Comecei a trabalhar em Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas em outubro\/1987, quando ainda era regido pelo Decreto-Lei 2.300 de 21\/11\/1986<\/a> e nessa \u00e9poca atuava no mercado de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Patrimonial como Gerente Geral em uma empresa da cidade de Manaus\/AM.<\/span><\/p>\n

Nessa \u00e9poca as Licita\u00e7\u00f5es eram na grande maioria da Modalidade Tomada de Pre\u00e7os, Concorr\u00eancia e pouqu\u00edssimas de Carta-Convite (Convite) e claro, os embates eram presenciais.<\/span><\/p>\n

Nesta \u00e9poca conhec\u00edamos pessoalmente cada licitante e as discuss\u00f5es na sala de licita\u00e7\u00e3o era mais do que normal, \u00e0s vezes at\u00e9 com agress\u00f5es f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

Era uma \u00e9poca em que as empresas podiam colocar em suas planilhas de custos<\/a>, os gastos referentes a \u201cReserva T\u00e9cnica\u201d, \u201ctreinamentos\u201d entre outros e nos Tributos o IR e CSLL<\/a> eram obrigat\u00f3rios, hoje proibidos!<\/span><\/p>\n

Nessas licita\u00e7\u00f5es a quantidade de empresas participantes eram em torno de 05 empresas, \u00e0s vezes mais, \u00e0s vezes menos (exceto Convite).<\/span><\/p>\n

Nessa \u00e9poca ainda n\u00e3o havia fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada do Registro na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal das empresas que atuavam neste ramos (Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Patrimonial), apesar da Lei 7.102 de 20\/06\/1983<\/a> j\u00e1 estava em vigor, aqui no estado do Amazonas quase nenhuma tinha esse registro, apenas comunica\u00e7\u00e3o a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Estadual.<\/span><\/p>\n

A Empresa em que atuava, s\u00f3 foi notificada em fins de 1988 a ser legalizada perante a DPF\/AM, bem como as demais empresa no estado.<\/span><\/p>\n

Existia na \u00e9poca pouco mais de 05 empresas que atuavam e participavam diretamente de licita\u00e7\u00f5es nesse estado.<\/span><\/p>\n

Foi nessa \u00e9poca que a infla\u00e7\u00e3o disparou neste pa\u00eds, chegando ao c\u00famulo da taxa ser superior a 80% ao m\u00eas no fim do Governo de Jos\u00e9 Sarney.<\/span><\/p>\n

Com o advento da Lei 8666 de 21\/06\/1993<\/a>, o antigo o Decreto-Lei 2300 foi revogado.<\/span><\/p>\n

Houve algum avan\u00e7o na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, mas o b\u00e1sico n\u00e3o mudou, como as Concorr\u00eancias, Tomadas de pre\u00e7os e Carta-Convite.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 idos de 1995\/1997 o processo licitat\u00f3rio e a confec\u00e7\u00e3o das Planilhas de Custos n\u00e3o mudaram muitos, continuaram nos mesmos moldes do antigo Decreto-Lei.<\/span><\/p>\n

Era comum as empresas licitantes, ganharem as licita\u00e7\u00f5es com Taxas de Administra\u00e7\u00e3o e Taxas de Lucro (atual LDI) somadas, acima de 30%.<\/span><\/p>\n

Lembrando que este setor (Seguran\u00e7a Patrimonial) era e ainda \u00e9 beneficiado por lei, j\u00e1 que para operar e para participar das licita\u00e7\u00f5es as empresas tinham que ser registradas na Pol\u00edcia Federal (SRDPF\/AM).<\/span><\/p>\n

Com a posse do Governo Fernando Henrique Cardoso, aos poucos a legisla\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar, culminando com a Medida Provis\u00f3ria 2026 de 04\/05\/2000<\/a>, que foi reeditada diversas vezes, e transformada na Lei 10.520 de 17\/07\/2002<\/a>. Que instituiu a nova Modalidade de Licita\u00e7\u00e3o denominada Preg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esta lei foi regulamentada inicialmente pelo Decreto 3.555 de 08\/08\/2000<\/a> (Pasmen!) e depois pelo Decreto 5.450 de 31\/05\/2025<\/a> (Revogado) e atualmente pelo Decreto 10.024 de 20\/09\/2019<\/a> que introduziu o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico<\/a>.<\/span><\/p>\n

Com a nova Modalidade de Licita\u00e7\u00e3o denominada Preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica, houve uma reviravolta no mercado de Licita\u00e7\u00f5es na \u00e1rea em que atuava (Servi\u00e7os Cont\u00ednuos de Cess\u00e3o ou Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra).<\/span><\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 pelo fato da nova modalidade ser eletr\u00f4nica e sim pelo fato de as licita\u00e7\u00f5es serem a n\u00edvel nacional, (exceto Vigil\u00e2ncia\/Seguran\u00e7a) e os processos licitat\u00f3rios passaram a ter no caso de Apoio Administrativo, Servi\u00e7os de Portaria, Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o etc, uma quantidade inimagin\u00e1vel anteriormente de 20, 30, 40 e at\u00e9 50 empresas participantes.<\/span><\/p>\n

Foi nessa \u00e9poca (2005) que a minha empresa \u201cFechou as Portas\u201d e fui trabalhar em diversas outras empresas na \u00e1rea de Servi\u00e7os Gerais, geralmente Grupo Empresarias que atuavam tanto na \u00e1rea de seguran\u00e7a como na \u00e1rea de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2010.<\/span><\/p>\n

\u00c0 partir de 2005, comecei a atuar tamb\u00e9m na \u00e1rea de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Cont\u00ednuos de Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de obra, ou seja, servi\u00e7os de Apoio Administrativo<\/a>, Servi\u00e7os de Portaria, Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o, entre outros, como Gerente de empresas prestadoras de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Em 2010, comecei a atuar como Analista e Consultor na \u00c1rea de Licita\u00e7\u00f5es na qual permane\u00e7o at\u00e9 este momento.<\/span><\/p>\n

Neste mesmo ano criei o Blog Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/a>, especializado na divulga\u00e7\u00e3o de Artigos, Jurisprud\u00eancias, legisla\u00e7\u00e3o sobre licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

Como Consultor, representei diversas empresas aqui no Amazonas (presencial) e tamb\u00e9m em diversos outros estado (MT, RS, PR, CE, MA, RR, BA e outros) na forma Online, nos preg\u00f5es presenciais e eletr\u00f4nicos, sempre atuando principalmente na \u00e1rea de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Cont\u00ednuos e Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos.<\/span><\/p>\n

Atualmente sou Analista e Consultor, atuando Online e Presencial como Pessoa F\u00edsica sob o nome de Marcos Silva Consultoria<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n

CONCLUS\u00c3O – 33 Anos de Evolu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/span><\/h2>\n

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Nesses 33 anos de Evolu\u00e7\u00e3o, divido minha experi\u00eancia em dois per\u00edodos distintos, antes e depois do advento da Modalidade de Licita\u00e7\u00e3o denominado Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n

Antes do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico.<\/span><\/h3>\n

Nas licita\u00e7\u00f5es, a confec\u00e7\u00e3o de Planilha de Custos era permitida tudo (ou quase) tudo que se possa caracterizar como custos, como por exemplo, treinamentos, Reserva T\u00e9cnicas, IR, CSLL e outros que agora me falta mem\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

As licita\u00e7\u00f5es (no Amazonas) da Modalidade Tomada de pre\u00e7os e Concorr\u00eancia tinha poucos licitantes, nunca mais que 10 participantes, por\u00e9m o normal em torno de 05.<\/span><\/p>\n

As taxas de Lucros e as taxas Administrativas, somadas eram superiores a 30% da soma da Remunera\u00e7\u00e3o + Encargos Sociais.<\/span><\/p>\n

Havia estabilidades nas empresas, poucas empresas do ramo, fechava \u00e0s portas antes do advento do preg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As empresas trabalhavam com a margem lucro satisfat\u00f3ria e n\u00e3o havia preocupa\u00e7\u00e3o com desperd\u00edcios e similares.<\/span><\/p>\n

Depois do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico<\/span><\/h3>\n

As Licita\u00e7\u00f5es passaram a ter \u201cN\u00edvel Nacional\u201d (Comprasnet e BB Licita\u00e7\u00f5es) com a presen\u00e7a de muitas empresas, geralmente acima de 20 participantes.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o suprimiu diversas \u201crubricas\u201d nas planilhas de custos, por exemplo: Reserva T\u00e9cnica, Treinamento, IR, CSLL e outros.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o d\u00e1 para ganhar licita\u00e7\u00e3o (na \u00e1rea de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos) com um LDI somado superior a 3%.<\/span><\/p>\n

A Quebradeira das empresas foi grande, no Amazonas deixou de existir 30% a 50% das empresas que atuavam at\u00e9 in\u00edcio de 2002.<\/span><\/p>\n

Houve um aumento expressivo de novas empresas no ramo, por\u00e9m com uma taxa de Mortalidade superior a 40%, em menos de dois anos.<\/span><\/p>\n

Atualmente, para a empresa sobreviver no ramo, \u00e9 necess\u00e1rio o enxugamento da estrutura operacional, um staff administrativo m\u00ednimo, novas formas de gerenciamento e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos modernos de alta produtividade (servi\u00e7os de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Das empresas que atuava na d\u00e9cada de 90 nas \u00e1reas de Vigil\u00e2ncia Patrimonial e Servi\u00e7os de Cess\u00e3o ou Loca\u00e7\u00e3o de obra n\u00e3o existe mais quase nenhuma, \u00e0s poucas que sobreviveram continuam aos \u201ctrancos e barrancos\u201d, ou foram compradas ou incorporadas por grandes Grupos Empresariais (Seguran\u00e7a Patrimonial) ou mudaram \u00e0 sua Raz\u00e3o Social.<\/span><\/p>\n

No seu estado foi diferente? Deixe aqui sua opini\u00e3o!<\/span><\/p>\n

Quer acrescentar mais alguma coisa, fatos ou situa\u00e7\u00f5es? fique \u00e0 vontade!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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