{"id":566,"date":"2023-02-09T09:54:39","date_gmt":"2023-02-09T13:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/marcossilvaconsultoria.com\/?p=566"},"modified":"2026-03-26T10:56:40","modified_gmt":"2026-03-26T14:56:40","slug":"como-se-proteger-da-inabilitacao-em-licitacoes-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.marcossilvaconsultoria.com\/?p=566","title":{"rendered":"Como se Proteger da Inabilita\u00e7\u00e3o em Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas!"},"content":{"rendered":"

Estrat\u00e9gias para Maximizar o Sucesso<\/strong><\/span><\/h2>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o: Como se Proteger da Inabilita\u00e7\u00e3o em Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/strong><\/span><\/p>\n

Antes de prosseguirmos, \u00e9 preciso diferenciar a desclassifica\u00e7\u00e3o, e a inabilita\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Desclassifica\u00e7\u00e3o<\/strong> refere-se a proposta de pre\u00e7os, ou seja, ela pode ser desclassificada por v\u00e1rios motivos, como, por exemplo, assinatura inadequada, erros na planilha de custos, pre\u00e7os exorbitantes, pre\u00e7os inexequ\u00edveis, deixar de negociar, quando se \u00e9 convocado, entre outros v\u00e1rios motivos.<\/span><\/p>\n

Inabilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, refere-se \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, uma empresa pode ser inabilitada por diversos motivos, entre eles, falta de documentos, documentos vencidos, atestado de capacidade que n\u00e3o condiz com o objeto licitado, Balan\u00e7o Patrimonial inadequado al\u00e9m de outros motivos.<\/span><\/p>\n

Voltando ao t\u00edtulo desse post, o que fazer para se proteger de uma poss\u00edvel inabilita\u00e7\u00e3o, vejamos alguns pontos:<\/span><\/p>\n

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1 – Analisar exaustivamente a documenta\u00e7\u00e3o exigida no edital e no Termo de Refer\u00eancia ou projeto b\u00e1sico, al\u00e9m dos documentos anexos ao edital;<\/span><\/strong><\/p>\n

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Esse passo \u00e9 fundamental, o licitante deve estar atento a tudo que \u00e9 exigido no edital para evitar surpresas desagrad\u00e1veis posteriormente, pois existem editais que trazem exig\u00eancias absurdas que n\u00e3o est\u00e3o no rol exaustivo de documentos da Lei 8.666\/93<\/a> e Lei 14.133\/21<\/a> e mesmo assim s\u00e3o exigidos erroneamente, cabe ao licitante que se sentir prejudicado, impugnar o edital<\/span><\/p>\n

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2 – Elaborar um Check List abordando tudo que o edital e seus anexos exigirem e conferi se est\u00e1 tudo ok;<\/span><\/strong><\/p>\n

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Com base no item anterior, o licitante deve criar sua pr\u00f3pria lista com base no edital analisado e checar diversas vezes, antes de envi\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n

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Habilita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica:<\/strong><\/span><\/p>\n

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3 \u2013 O Licitante deve apresentar o Contrato Social e todas as suas altera\u00e7\u00f5es, opcionalmente, pode apresentar a \u00daltima Altera\u00e7\u00e3o Contratual Consolidada;<\/span><\/strong><\/p>\n

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Atualmente, a maioria das Juntas Comerciais j\u00e1 apresentam o Contrato Social e as Altera\u00e7\u00f5es com assinatura digital, neste caso n\u00e3o h\u00e1 que se preocupar, por\u00e9m, os Contratos e Altera\u00e7\u00f5es antigas dever\u00e3o estar com suas assinaturas reconhecidas em cart\u00f3rio e as c\u00f3pias devidamente autenticadas, sob pena de inabilita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Regularidade Fiscal, Trabalhista e Social<\/strong><\/span><\/p>\n

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4 – verificar com aten\u00e7\u00e3o redobrada, todos os documentos que tenha data de validade (Certid\u00f5es Negativas) e verificar se eles estar\u00e3o aptos na data do envio ao portal de licita\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o licitante;<\/span><\/p>\n

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Qualifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mico-Financeira<\/strong><\/span><\/p>\n

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5 – Atentar bem, para o Balan\u00e7o Patrimonial: ele dever\u00e1 ter Recibo de Entrega, Termo de Abertura e Termo de Fechamento, Ativo\/Passivo, o Demonstrativo de Resultado do Exerc\u00edcio – DRE, Notas Explicativas, \u00cdndices Econ\u00f4micos, Certid\u00e3o de Regularidade do Contador;<\/span><\/p>\n

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O Balan\u00e7o Patrimonial, \u00e9 alvo de muitas inabilita\u00e7\u00f5es, e \u00e9 onde os concorrentes v\u00e3o analisar com afinco, para encontrar alguma irregularidade e consequentemente, pedir sua Inabilita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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6 – Verificar se os \u00edndices exigidos no edital, que dever\u00e3o ser maior que (>) 1;<\/span><\/strong><\/p>\n

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Os \u00cdndices exigidos nos editais: \u00cdndice de Liquidez Corrente (ILC), \u00cdndice de Liquidez Geral (ILG) e \u00cdndice de Solv\u00eancia Geral (ISG). Se o \u00edndice de Solv\u00eancia Geral estiver abaixo de \u201c1\u201d o licitante deve atentar de comprovar possuir capital m\u00ednimo ou valor de patrim\u00f4nio l\u00edquido igual, ou superior a 10% do valor da proposta apresentada pela licitante.<\/span><\/p>\n

Se o edital, exigir outros \u00edndices diferentes do listado acima, o licitante deve impugnar o edital.<\/span><\/p>\n

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7 – A p\u00e1gina de \u00edndices Cont\u00e1beis, do Balan\u00e7o Patrimonial;<\/strong><\/span><\/p>\n

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A P\u00e1gina que cont\u00e9m os \u00edndices cont\u00e1beis, dever\u00e1 estar assinado pelo contador e pelo Represente Legal da Empresa.<\/span><\/p>\n

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8 – Se a licita\u00e7\u00e3o ocorrer ap\u00f3s 30 de abril de cada ano, o Balan\u00e7o Patrimonial dever\u00e1 ser o do ano imediatamente anterior;<\/span><\/strong><\/p>\n

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Existe um entendimento para as empresas obrigadas a fazer o Balan\u00e7o patrimonial atrav\u00e9s do ECD\/SPED, o prazo ser at\u00e9 junho de cada ano.<\/span><\/p>\n

Para evitar qualquer tipo de aborrecimento e principalmente inabilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 recomend\u00e1vel estar com Balan\u00e7o Patrimonial do ano imediatamente anterior, at\u00e9 30 de abril, mesmo que o prazo se estenda at\u00e9 o fim de junho de cada ano.<\/span><\/p>\n

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9 – Se a empresa licitante n\u00e3o for optante do Simples Nacional, dever\u00e1 apresentar o Balan\u00e7o Patrimonial no Formato ECD\/SPED;<\/span><\/strong><\/p>\n

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Atualmente todas as empresas s\u00e3o obrigadas a utilizar o formato ECD\/SPED para o Balan\u00e7o Patrimonial, exceto<\/strong> algumas exce\u00e7\u00f5es<\/strong> contidas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 2.003\/2021-RFB<\/a> e para as empresas optantes do regime tribut\u00e1rio Simples Nacional.<\/span><\/p>\n

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Qualifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica:<\/strong><\/span><\/p>\n

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10 – Atestado de Capacidade T\u00e9cnica (ACT) dever\u00e1 ser compat\u00edvel com o objeto licitado e o mesmo s\u00f3 dever\u00e1 ter sido assinado, ap\u00f3s 01 ano de servi\u00e7os prestados (Contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos);<\/span><\/strong><\/p>\n

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Esta quest\u00e3o de compatibilidade (similaridade) j\u00e1 foi abordado em outros artigos de minha autoria, por isso n\u00e3o irei abordar com mais afinco.<\/span><\/p>\n

Alguns editais n\u00e3o aceitam ACT com menos de 01 (um) ano de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, lembrando que estou me referindo a \u201cPresta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Cont\u00ednuos de Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra<\/em><\/strong>\u201d.<\/span><\/p>\n

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11 – Se o Atestado for fornecido por empresa privada, ele dever\u00e1 estar com a firma reconhecida em cart\u00f3rio;<\/span><\/strong><\/p>\n

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Prestar aten\u00e7\u00e3o nesse item, pois h\u00e1 necessidade de que a pessoa que est\u00e1 assinado o ACT, tenha sua firma reconhecida em cart\u00f3rio, ao contr\u00e1rio dos ACT\u2019s fornecidos por entes p\u00fablicos, que est\u00e3o liberados, por ter F\u00e9 P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

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CONCLUS\u00c3O<\/u>: Como se Proteger da Inabilita\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong><\/span><\/p>\n

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Por mais que estejamos acostumados a participar de licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, o maior problema de todos, \u00e9 se achar que \u201csabe tudo\u201d e \u00e0s vezes, somos inabilitados, por um detalhe que nos passou despercebido.<\/span><\/p>\n

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\u00c9 por isso que recomendo revisar todos os documentos e a Proposta de Pre\u00e7os e se for o caso, as planilhas de custos, mais de uma vez antes de enviar para o Portal de Licita\u00e7\u00e3o ou o \u00d3rg\u00e3o Licitante.<\/span><\/p>\n

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E Voc\u00ea, caro leitor, j\u00e1 foi inabilitado, por pequenas coisas que passou despercebido, eu, por exemplo, j\u00e1 fui inabilitado, e n\u00e3o foi apenas uma vez… nesses 35 anos em que participo de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

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